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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:10
FGV Direito SP promove debate sobre a repercussão da decisão do STF sobre coisa julgada
O evento será no dia 17 de abril, às 10h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:49
Audiências trabalhistas virtuais são tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Série de seminários virtuais gratuitos debate questões jurídicas urgentes durante a pandemia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Diabética ganha tratamento público gratuito
Direito constitucional. Fornecimento gratuito de remédio. Direito fundamental à vida. Amplo acesso
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:24
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:32
Festival NegrArte será lançado no Dia da Abolição da Escravatura
Evento será gratuito e de forma virtual; traz música, roda de debates e a história de Sidney Amaral com sua obra e importância no combate ao racismo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Um debate necessário
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, é Vice-Presidente da OAB-SP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:41
A covid-19 é doença ocupacional ou não? Acompanhe o debate em webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogadas trabalhistas abordam tema que preocupa empresas em todo o país e que tende a trazer consequências de longo prazo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39
Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção
Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:02
Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Grávida receberá medicamento injetável gratuito
O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:38
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:59
Tecnologia: Brasil precisa de conectividade e ainda enfrenta dificuldades
Agrishow Labs traz debate sobre apoiar e democratizar a tecnologia, especialmente àqueles que vivem o dia a dia na fazenda.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Diabética ganha tratamento público gratuito
S.V.de S. conquistou o direito de ter o tratamento de sua enfermidade de forma gratuita, a ser custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Grávida receberá medicamento injetável gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:30
TJSC revoga lei de Lages, confirma na Capital e analisa outras Adins
Foi revogada a Lei que autorizava o Executivo local a instituir sistema de transporte gratuito para
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.